Processo 331107/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 03/06/2011 12:41
Autuado em 03/06/2011 12:41
Oficio de encaminhamento 052/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2820/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2820/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2820/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2012 10:54 Juntada de AR Ofício - 1660/12-OPD-GP
28/02/2012 14:13 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Acórdão nº 2820/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2029/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6316/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 13:38 DP  
17/10/2012 17:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1660/2012 -
10/10/2012 11:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3322/2012 -
21/09/2012 12:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1555/2012 -
20/09/2012 12:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 773/2012 -
13/09/2012 17:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1634/2012 -
03/08/2012 11:38 GCDA  
24/07/2012 16:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3953/2012 -
24/07/2012 16:28 SMPjTC Parecer nº 11723/2012 - arquivamento Baixa de Pendência. Recursos de Natureza Obrigatória. Arquivamento do Feito com Baixa de Pendência na Unidade Técnica. Necessária análise pela Diretoria de Contas Municipais em Procedimento Próprio.
22/06/2012 17:40 DAT Informação nº 1245/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Campina do Simão – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Res
21/06/2012 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2029/2012 -
06/06/2011 19:17 DAT  
03/06/2011 12:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6316/2011 -

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